Eleição Proporcional

Em nossa democracia recente criou-se uma cultura interessante: a personificação da política. Cientistas políticos dizem tratar de um fenômeno recente que acomete não só o Brasil, mas diversos lugares do mundo. O conceito de representatividade mudou seu foco do partido para a pessoa em si e hoje é mais comum vermos votos em figuras do que partidos em si. Grande exemplo é o Lula, saindo ileso dos escândalos – ao contrário do PT – e se reelegendo.

Em contrapartida, nossa legislação eleitoral ainda prevê o foco da política no partido. Tanto que no dia 5 de outubro que se aproxima, os candidatos a vereador eleitos serão não por ordem direta de votos, mas sim pelo sistema de eleição proporcional. Meu objetivo com esse post na verdade é desmistificar o sistema, mostrando seu método de eleição.

A Conta da Eleição Proporcional

Ou seja, primeiro elegemos um parâmetro: o quociente eleitoral¹, que é o número de votos válidos da região (município ou estado) dividido pelo número de cadeiras na Câmara (ou Assembléia). Os partidos para terem direito a uma cadeira na Câmara devem chegar a pelo menos a esse número de votos². A seguir, obtemos o quociente partidário³: número de votos no partido dividido pelo quociente eleitoral. O valor inteiro do quociente partidário é o número de cadeiras ocupadas na casa legislativa(4).

A princípio, teríamos já um grande número de vagas ocupadas, porém nem todas. O restante segue um método de seleção um pouco diferente: criamos um terceiro parâmetro, denominado média(5), definido pela divisão entre o número de votos no partido pelo número de cadeiras já ocupadas + 1. A partir daí, os partidos com maiores médias ocuparão as vagas subseqüentes.
É importante ressaltar que quando uma vaga é dada para o partido, o candidato mais votado do partido é escolhido(6), mantendo ainda alguma soberania popular sobre a eleição do representante.

Deixo em anexo um exemplo para esclarecer melhor a coisa.

¹ “Art. 106. Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.” (Código Eleitoral)

² “Art. 109. § 2º Só poderão concorrer à distribuição dos lugares os Partidos e coligações que tiverem obtido quociente eleitoral.” (Código Eleitoral)

³ “Art. 107. Determina-se para cada Partido ou Coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração.” (Código Eleitoral)

4 “Art. 108. Estarão eleitos tantos candidatos registrados por um Partido ou Coligação quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido.” (Código Eleitoral)

5 “Art. 109. Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários serão distribuídos mediante observância das seguintes regras:

‘I – dividir-se-á o número de votos válidos atribuídos a cada Partido ou Coligação que apresentar a maior média um dos lugares a preencher;

‘II – repetir-se-á a operação para a distribuição de cada um dos lugares.” (Código Eleitoral)

6 “Art. 109. § 1º O preenchimento dos lugares com que cada Partido for contemplado far-se-á segundo a ordem de votação recebida pelos seus candidatos.” (Código Eleitoral)

4 Respostas para “Eleição Proporcional

  1. Interessante. E graças a esse post adquiri mais conhecimento sobre direito eleitoral xD

  2. Pois é, já tinha ouvido algo a respeito pois sabia que votando na legenda do partido, o que provavelmente farei por sinal, ajuda-o a colocar seus candidatos na câmara, por essa explicação que deste.

  3. É nesses momentos que eu vejo como tem coisa de política que eu não entendo. E assim como eu, muita gente também, o que me faz recear um pouco época de eleições.

    Mas esse fenômeno que tu citaste é interessante. Se posso arriscar explicação, eu te diria que não é nem o carisma dos candidatos que conta, mas o enfraquecimento dos partidos. Aquela noção de ideologia, de tu realmente te identificares com o que prega aquele grupo de pessoas… Isso é meio raro hoje em dia.

    Fora que com os escândalos que se vê toda hora, fica mais fácil de tu culpares algumas pessoas em específico do que aceitar que existe todo um sistema que permite que essas pessoas continuem fazem isso…

  4. Porque surgiram as eleções proporcionais? porque não elitos os mais votados?

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